3002418-37.2022.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 439,11

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 20:58

Juntada de despacho

20/11/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente, que se realizará por videoconferência às 09h do dia 04 de outubro de 2023. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mai

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:36

Publicado Decisão em 24/07/2023. Documento: 64537048

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64537048

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL DE SOUSA FERREIRA REU: CAGECE R. H. Verificam-se presentes os pressupostos de admissibilidade, na forma do artigo 42 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95); sendo a parte legítima para tal mister; o recurso é tempestivo (art. 42, caput), por meio de advogado (§ 2º, do art. 41), sendo a parte recorrente destinatária da gratuidade da justiça, conforme consta nos autos, raz 11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3002418-37.2022.8.06.0003

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:01

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE SOUSA FERREIRA - CPF: 024.654.673-52 (AUTOR).

20/07/2023, 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/07/2023, 10:01

Conclusos para decisão

19/07/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:10

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2023, 06:41

DESPACHO

•24/09/2023, 22:16

DECISÃO

•20/07/2023, 10:01

SENTENÇA

•10/07/2023, 15:27

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 17:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/06/2023, 17:45

SENTENÇA

•27/06/2023, 09:16

DECISÃO

•23/06/2023, 10:44

DECISÃO

•14/06/2023, 07:12

DESPACHO

•12/04/2023, 11:54

DECISÃO

•19/12/2022, 18:10