0000197-32.2019.8.06.0038

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.034,94

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Araripe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EVA MARIA DE ASSIS

CPF 777.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

Terceiro

MUNICIPIO DE ARARIPE

CNPJ 07.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 12:34

Juntada de despacho

10/02/2025, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2024, 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:02

Decorrido prazo de JOSIELDO FERREIRA NEVES em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:49

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2023, 22:20

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 63449388

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EVA MARIA DE ASSIS Parte Requerida: REU: MUNICIPIO DE ARARIPE ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização do artigo 1º, § 1º do Provimento da CGJ 01/2019, INTIME(M)-SE a parte recorrrida para se manifestar sobre o recurso recebido. Araripe/CE, 30/06/2023 ELLEN CRISTINE MENDES OLIVEIRA Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARIPE SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Antônio Valentim de Oliveira, s/n, Centro, Araripe/CE, CEP 63170-000 Número dos Autos: 0000197-32.2019.8.06.0038 Parte

03/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63449388

03/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 11:27

Decorrido prazo de EVA MARIA DE ASSIS em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:31

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000197-32.2019.8.06.0038. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Araripe Vara Única da Comarca de Araripe CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EVA MARIA DE ASSIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIELDO FERREIRA NEVES - CE40343 e ANDRE FERREIRA DOS SANTOS - CE41240 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ARARIPE S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de Ação de Restabelecimento e Restituição de Pagamento de Anuênios proposta por Eva Maria de Assis em face do Município de Araripe. Asseverou a requerente, em apertadíssima sínte

22/05/2023, 00:00

Documentos

Pedido (Outros)

•15/10/2025, 15:08

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/11/2024, 10:07

Despacho

•21/10/2024, 18:46

Despacho

•09/07/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:22

Intimação da Sentença

•19/05/2023, 11:51

Intimação da Sentença

•19/05/2023, 11:51

Sentença

•31/03/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 19:11

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 19:11

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 19:11

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2021, 19:11

Anexo de movimentação

•23/08/2019, 16:12

Anexo de movimentação

•18/03/2019, 14:14