0050441-36.2021.8.06.0121

Recurso Inominado CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 41.560,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

BRENNO BESSA SOUZA

OAB/CE 27274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/02/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 10/02/2023

13/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 11:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

15/12/2022, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022, 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/12/2022, 10:30

Juntada de certidão

25/11/2022, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022, 14:59

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 23:13

Recebidos os autos

11/08/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 11:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2022, 11:42

DECISÃO

•29/07/2022, 12:09

DESPACHO

•27/06/2022, 14:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2022, 15:20

SENTENÇA

•13/05/2022, 14:12

DESPACHO

•25/02/2022, 14:55

DESPACHO

•04/10/2021, 16:18

DESPACHO

•25/08/2021, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 15:56

DESPACHO

•01/06/2021, 12:17