3019605-30.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.911,90

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELIANA MENEZES BATISTA SOUZA

CPF 755.***.***-91

Autor

RUTE MARIA GOMES

CPF 234.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 14/06/2024

17/06/2024, 09:55

Juntada de Certidão

17/06/2024, 09:55

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 12313683

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 12313683

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12313683

15/05/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:01

Conhecido o recurso de ELIANA MENEZES BATISTA SOUZA - CPF: 755.333.323-91 (RECORRENTE) e RUTE MARIA GOMES - CPF: 234.143.403-72 (RECORRENTE) e provido

10/05/2024, 19:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2024, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/05/2024, 09:01

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de ELIANA MENEZES BATISTA SOUZA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Decorrido prazo de RUTE MARIA GOMES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/05/2024, 19:22

DESPACHO

•19/12/2023, 15:11

DESPACHO

•19/12/2023, 15:11

DESPACHO

•14/11/2023, 14:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 08:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/10/2023, 08:58

SENTENÇA

•24/10/2023, 16:21

DESPACHO

•17/07/2023, 16:04

DESPACHO

•22/06/2023, 15:31

DECISÃO

•19/05/2023, 09:36