0005490-35.2012.8.06.0100

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:48

Processo Reativado

24/11/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:00

Juntada de despacho

26/06/2024, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005490-35.2012.8.06.0100. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAPAJE APELADO: MARIA ELIZETE PEREIRA FERREIRA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA JUIZO

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 15/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0005490-35.2012.8.06.0100 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:55

Decorrido prazo de ELAN DE CASTRO MACHADO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:18

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67542300

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67542300

04/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:30

Despacho

•07/05/2026, 16:08

Despacho

•24/11/2025, 14:48

Despacho

•24/11/2025, 14:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2025, 22:54

Documento de Comprovação

•03/02/2025, 22:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2024, 08:51

Despacho

•02/04/2024, 11:36

Despacho

•08/10/2023, 10:15

Despacho

•28/08/2023, 15:10

Sentença

•18/05/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2021, 16:11