0227629-85.2021.8.06.0001

Remessa Necessária CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.714,04

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PEDRO ALEXANDRE DA SILVA

CPF 057.***.***-87

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/02/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 01/02/2024

08/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/01/2024 23:59.

07/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de ciência

06/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 07:12

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE DA SILVA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 05:02

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 8234360

25/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 8234360

24/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8028301

23/10/2023, 09:51

Sentença confirmada

29/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 20:47

Documentos

DECISÃO

•29/09/2023, 14:25

DESPACHO

•30/08/2023, 20:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 13:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/06/2023, 13:29

SENTENÇA

•26/06/2023, 10:56

DESPACHO

•11/05/2023, 23:17

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/09/2022, 22:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/06/2022, 19:10