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0005595-60.2019.8.06.0134
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2019
Valor da Causa
R$ 39.920,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Novo Oriente
Partes do Processo
JOSE TEMOTEO SOBRINHO
CPF 067.***.***-15
BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL S.A.
BANCO DO BRASIL-AG.2793
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 16:12Juntada de Certidão
26/07/2023, 16:11Transitado em Julgado em 14/06/2023
26/07/2023, 16:11Juntada de certidão de transcurso de prazo
26/07/2023, 16:10Juntada de Petição de petição
16/06/2023, 15:03Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023, 04:45Decorrido prazo de JOSE TIMOTEO SOBRINHO em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:08Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 01:00Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTE Processo nº 0005595-60.2019.8.06.0134 SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Em preliminar, a parte demandada apresentou impugnação ao benefício da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Cabe ao impugnante o ônus de provar o não atendimento dos
22/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023, 16:00Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 16:00Julgado improcedente o pedido
19/05/2023, 15:20Conclusos para julgamento
24/08/2022, 17:11Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/05/2023, 16:00
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/05/2023, 16:00
SENTENÇA
•19/05/2023, 15:20
DESPACHO
•08/09/2021, 09:39
DESPACHO
•02/09/2021, 08:33
DESPACHO
•17/06/2021, 17:51
CERTIDÃO
•17/06/2021, 17:51
DESPACHO
•14/10/2020, 17:55
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
•14/10/2020, 17:55
DESPACHO
•22/08/2019, 10:44