3001340-35.2021.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.465,42

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ANTONIO ITAMAR BARBOZA

CPF 297.***.***-91

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

DENIO DE SOUZA ARAGAO

OAB/CE 27990•Representa: ATIVO

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE

OAB/CE 30395•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ITAMAR BARBOZA. REQUERIDO: BANCO BMG S/A. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 3001340-35.2021.8.06.0167. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. Cuida-se de “Ação de Cancelamento de Descontos Indevidos sob Reserva de Margem c/c Reparação por Danos Materiais e Morais” interposta por ANTONIO ITAMAR BARBOZA através de advogado legalmente habilitado, em face de BANCO BMG S/A. Em 26/04/2023 foi juntad

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:17

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:16

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 16:16

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:29

Juntada de certidão

20/04/2023, 00:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/06/2022, 15:15

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/05/2023, 16:16

SENTENÇA

•18/05/2023, 19:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/03/2023, 11:16

DESPACHO

•29/06/2022, 14:43

SENTENÇA

•18/04/2022, 12:06

DESPACHO

•02/12/2021, 18:33