0051447-82.2021.8.06.0055

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

ELIANE PEREIRA DA SILVA

CPF 015.***.***-79

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE CANINDE

CNPJ 07.***.***.0001-22

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CANINDE

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE MAGALHAES DE SOUSA

OAB/CE 32282•Representa: ATIVO

JARDSON SARAIVA CRUZ

OAB/CE 11860•Representa: PASSIVO

PAULO ROBERTO COSTA PORTELA

OAB/CE 36473•Representa: PASSIVO

JOANA IZABEL ALVES VALE

OAB/CE 27674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/06/2024, 20:20

Transitado em Julgado em 13/06/2024

29/06/2024, 20:20

Juntada de Certidão

29/06/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 07:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/06/2024, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE CANINDE em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:01

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11589355

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11589355

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11589355

19/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2024, 10:52

Conhecido o recurso de ELIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 015.785.643-79 (APELANTE) e ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE CANINDE - CNPJ: 07.113.558/0001-22 (APELADO) e provido

01/04/2024, 18:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2024, 18:54

Despacho

•21/02/2024, 15:43

Despacho

•21/11/2023, 14:23

Sentença

•12/05/2023, 15:54

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 17:21

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 19:51

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2022, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 15:52