0056944-32.2021.8.06.0167

Apelação CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.069,05

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

LUIZ ALVES DE CARVALHO NETO

CPF 724.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES

OAB/CE 17508•Representa: ATIVO

ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS

OAB/CE 35988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 27/11/2024

27/11/2024, 15:22

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE CARVALHO NETO em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:48

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 15239023

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15239023

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15239023

29/10/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/10/2024, 10:13

Conhecido o recurso de LUIZ ALVES DE CARVALHO NETO - CPF: 724.248.933-49 (APELANTE) e não-provido

22/10/2024, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:15

Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2024. Documento: 14978813

11/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 14978813

10/10/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2024, 08:58

DESPACHO

•09/10/2024, 12:01

DESPACHO

•12/08/2024, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:40

SENTENÇA

•24/11/2023, 16:38

DESPACHO

•28/04/2023, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2022, 14:37