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0050630-09.2021.8.06.0058
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2021
Valor da Causa
R$ 41.800,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cariré
Partes do Processo
VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA
CPF 986.***.***-72
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
CNPJ 07.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/06/2023, 21:40Juntada de certidão de arquivamento
13/06/2023, 21:40Transitado em Julgado em 06/06/2023
13/06/2023, 21:39Juntada de Certidão
13/06/2023, 21:39Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:40Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:39Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA Requerido: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0050630-09.2021.8.06.0058 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos etc, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS ajuizada por VIRGINIA RODRIGUES DA SILVA em face de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamentação O caput do artigo 3º, da Lei 9.099/95, prevê que
22/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023, 20:12Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/05/2023, 09:08Conclusos para julgamento
16/05/2023, 22:27Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/04/2023, 18:57Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/03/2023, 14:26Mov. [17] - Concluso para Despacho
09/03/2023, 15:49Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/05/2023, 20:12
SENTENÇA
•19/05/2023, 09:08
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/03/2023, 14:26
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/12/2022, 20:07
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•15/08/2022, 16:17