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0050418-85.2021.8.06.0058
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/07/2021
Valor da Causa
R$ 20.329,88
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cariré
Partes do Processo
MARIA DAS DORES DIAS RODRIGUES
CPF 643.***.***-68
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
CNPJ 07.***.***.0001-87
BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
CNPJ 07.***.***.0001-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/06/2023, 21:42Juntada de certidão de arquivamento
13/06/2023, 21:42Transitado em Julgado em 06/06/2023
13/06/2023, 21:41Juntada de Certidão
13/06/2023, 21:41Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:39Decorrido prazo de ANNA PAULA MARTINS DE FREITAS em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:39Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DAS DORES DIAS RODRIGUES Requerido: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA Processo nº: 0050418-85.2021.8.06.0058 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos etc, Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS ajuizada por MARIA DAS DORES DIAS RODRIGUES em face de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamentação O caput do artigo 3º, da Lei 9.099/95, pre
22/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023, 20:09Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/05/2023, 09:08Conclusos para julgamento
16/05/2023, 23:13Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
06/04/2023, 13:18Mov. [32] - Certidão emitida
15/02/2023, 10:22Mov. [31] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)
15/02/2023, 09:28Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/05/2023, 20:09
SENTENÇA
•19/05/2023, 09:08
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/12/2022, 20:12
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•24/08/2022, 18:31
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•25/04/2022, 16:49
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•19/11/2021, 13:10
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2021, 14:37
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•21/07/2021, 20:43