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0050410-11.2021.8.06.0058

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 41.800,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Cariré
Partes do Processo
FRANCISCO RODRIGUES PESSOA
CPF 011.***.***-14
Autor
BANCO BMG S/A
Terceiro
BMG
ALCUNHA
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 21:47

Juntada de certidão de arquivamento

13/06/2023, 21:46

Transitado em Julgado em 06/06/2023

13/06/2023, 21:46

Juntada de Certidão

13/06/2023, 21:46

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de BRUNA MESQUITA ROCHA em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:38

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050410-11.2021.8.06.0058. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA DA COMARCA DE CARIRÉ SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório – artigo 38 da Lei nº: 9.099/95. Considerando que as provas dos autos já permitem o deslinde da causa, sem necessidade de ajustes, procedo ao julgamento antecipado do mérito, com a permissão do art. 355, I, do CPC. Tratam os presentes autos de Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral proposta por FRANCISCO RODRIGUES PESSOA

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 20:08

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 22:55

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 16:48

Mov. [30] - Certidão emitida

15/02/2023, 10:21

Mov. [29] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436)

15/02/2023, 09:28
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/05/2023, 20:08
SENTENÇA
•19/05/2023, 09:09
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•11/01/2023, 14:52
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•28/09/2022, 15:55
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•19/11/2021, 12:09
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•19/11/2021, 12:09
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•19/11/2021, 10:38
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2021, 14:35
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2021, 12:05
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•21/07/2021, 20:43