0005496-23.2013.8.06.0095

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipu

Partes do Processo

ANTONIO LUCIVAN PINTO

CPF 469.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

FERNANDO MARTINS DE FARIAS

CPF 011.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081•Representa: ATIVO

ESIO RIOS LOUSADA NETO

OAB/CE 18190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 36858630

14/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2026, 15:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 15:39

Pedido de inclusão em pauta

13/05/2026, 15:26

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 18:17

Conclusos para decisão

23/02/2026, 19:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2026, 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIVAN PINTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 30770737

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 30770737

24/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:25

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:36

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:35

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 15:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 18:38

Despacho

•29/10/2025, 08:52

Despacho

•28/09/2025, 15:11

Despacho

•28/09/2025, 15:11

Despacho

•24/08/2025, 15:28

Despacho

•13/08/2025, 22:15

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 20:33

Intimação da Sentença

•29/06/2025, 20:33