0004850-13.2013.8.06.0095

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipu

Partes do Processo

ANTONIO JILSON SOUSA COSTA

CPF 002.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

FERNANDO MARTINS DE FARIAS

CPF 011.***.***-52

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081•Representa: ATIVO

ESIO RIOS LOUSADA NETO

OAB/CE 18190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/04/2026, 22:35

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 22:34

Juntada de Certidão

22/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO JILSON SOUSA COSTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 33416412

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33416412

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33416412

19/02/2026, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 06:12

Conhecido o recurso de ANTONIO JILSON SOUSA COSTA - CPF: 002.969.223-74 (APELANTE) e provido

05/02/2026, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/02/2026, 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026. Documento: 32888345

23/01/2026, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/02/2026, 15:55

Despacho

•15/01/2026, 15:52

Despacho

•13/08/2025, 22:14

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:32

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:32

Sentença

•30/05/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:15

Despacho

•09/01/2024, 14:54

Despacho

•28/03/2023, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•24/12/2021, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 13:03

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2020, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 13:03

Ata de Audiência (Outras)

•04/06/2020, 13:03