0005518-81.2013.8.06.0095

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipu

Partes do Processo

EDMARA MARIA PERES MARTINS

CPF 872.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ 07.***.***.0001-08

Reu

MAGNO LEPSCH DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081•Representa: ATIVO

ESIO RIOS LOUSADA NETO

OAB/CE 18190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2026, 12:19

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de EDMARA MARIA PERES MARTINS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 33127375

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 33127375

04/02/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

03/02/2026, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33127375

03/02/2026, 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/01/2026, 10:59

Conhecido o recurso de EDMARA MARIA PERES MARTINS - CPF: 872.949.233-53 (APELANTE) e provido

28/01/2026, 17:06

Anulada a(o) sentença/acórdão

28/01/2026, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 17:06

Despacho

•16/12/2025, 10:13

Despacho

•04/09/2025, 10:44

Despacho

•12/08/2025, 15:37

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:49

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:49

Sentença

•30/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 10:40

Despacho

•26/01/2024, 16:44

Despacho

•22/06/2023, 18:38

Despacho

•31/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 14:54

Requisição/Solicitação Judicial

•14/12/2021, 14:53

Requisição/Solicitação Judicial

•14/12/2021, 14:53

Requisição/Solicitação Judicial

•11/11/2020, 11:01