0011509-74.2019.8.06.0112

Apelacao Remessa NecessariaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.996,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Autor

JOSE HELVIS RIBEIRO DE LIMA

CPF 046.***.***-63

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/03/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024

11/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de ciência

07/03/2024, 02:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

07/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de JOSE HELVIS RIBEIRO DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

06/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 00:12

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10406207

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 10406207

10/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10406207

09/01/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 14:30

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

19/12/2023, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 07/12/2023. Documento: 10206578

07/12/2023, 00:00

Documentos

Ciência

•07/03/2024, 02:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 00:00

Despacho

•05/12/2023, 15:57

Despacho

•31/08/2023, 10:10

Despacho

•31/07/2023, 14:46

Intimação da Sentença

•21/05/2023, 21:00

Intimação da Sentença

•21/05/2023, 21:00

Sentença

•16/05/2023, 07:42

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:40

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 21:33

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 20:06

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 12:12