0001044-26.2019.8.06.0170

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tamboril

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MARTINS LEITAO

CPF 722.***.***-49

Autor

BANC BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FARIAS TAVARES

OAB/CE 24902•Representa: ATIVO

FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA

OAB/CE 23240•Representa: ATIVO

FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA

OAB/CE 31449•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/CE 32401•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº 1044-26.2019 I - RELATÓRIO MARIA DE FATIMA MARTINS LEITÃO, nos autos qualificada, ajuizou AÇÃO DE ANULAÇÃO DE EMPRÉSTIMO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em desfavor de BANCO BMG S.A. Aduziu, em suma, ter constatado a existência de descontos indevidos em seus proventos de aposentadoria, após o que constatou que estes tinham origem em contrato de cartão de crédito consignado nº 0952539586 (reservas de margem nº 9608812 e nº 11373160) que sequer havia contratado. Pugnou, l

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:55

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/05/2023, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2022, 11:20

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2022, 20:46

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 04:02

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 08:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 08:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 08:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 08:55

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 08:55

SENTENÇA

•19/05/2023, 17:43

DECISÃO

•23/07/2020, 20:01

DECISÃO

•23/07/2020, 20:01

DESPACHO

•23/07/2020, 20:01

DESPACHO

•23/07/2020, 20:00

DESPACHO

•23/07/2020, 20:00

DESPACHO

•23/07/2020, 20:00

DESPACHO

•23/07/2020, 20:00