0050195-38.2020.8.06.0036

Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.996,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação de Exigir Contas · Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ 07.***.***.0001-32

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA

Autor

DAYANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA

CPF 020.***.***-76

Reu

MUNICIPIO DE ARACOIABA

CNPJ 07.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACOIABA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

09/12/2024, 18:12

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 14:11

Juntada de Certidão

09/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de DAYANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

06/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de DAYANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 14922314

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024 Documento: 14922314

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14922314

10/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/10/2024, 10:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACOIABA - CNPJ: 07.387.392/0001-32 (APELANTE) e não-provido

08/10/2024, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024, 19:58

Publicado Intimação de Pauta em 27/09/2024. Documento: 14715122

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14715122

26/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/10/2024, 18:08

DESPACHO

•25/09/2024, 12:11

DESPACHO

•23/07/2024, 12:42

DESPACHO

•02/07/2024, 14:58

DESPACHO

•03/06/2024, 08:22

SENTENÇA

•01/03/2024, 11:40

DESPACHO

•25/08/2023, 15:23

DESPACHO

•04/07/2023, 14:12

DESPACHO

•09/05/2023, 14:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2022, 11:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/06/2022, 15:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/10/2021, 17:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/04/2021, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2020, 09:55

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•01/10/2020, 09:54