3000022-86.2020.8.06.0220

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.780,00

Orgao julgador

22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO

CPF 625.***.***-15

Autor

RSEIDENCIAL MARANO

Terceiro

VIVIANE TORQUATO

Terceiro

RESIDENCIAL MARANO

CNPJ 23.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO

OAB/CE 23295•Representa: ATIVO

RACHEL GOMES PHILOMENO GOMES

OAB/CE 12083•Representa: PASSIVO

HEBERT ASSIS DOS REIS

OAB/CE 17614•Representa: PASSIVO

WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO

OAB/CE 25274•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Diante da possibilidade de modificação da ratio decidendi do voto embargado, determino a intimação da parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência aos artigos. 1023, §2 e 1024, §5º do Código de Processo Civil Brasileiro - CPCB, aplicável subsidiariamente ao Sistema dos Juizados Especiais. Com ou sem manifestação da parte embargada, após o decurso do referido prazo, sejam os presentes Embargos de Declaração incluídos em pauta para ju

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/02/2021, 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2021, 10:30

Conclusos para decisão

04/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

04/02/2021, 15:09

Conclusos para decisão

29/01/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 09:52

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 08:51

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:49

Juntada de documento de comprovação

26/01/2021, 08:32

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:16

Juntada de Petição de recurso

25/01/2021, 23:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:25

Documentos

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 11:06

Sentença

•26/06/2025, 19:40

Intimação da Sentença

•17/06/2025, 17:52

Intimação da Sentença

•17/06/2025, 17:52

Sentença

•17/06/2025, 15:22

Despacho

•23/05/2025, 10:48

Decisão

•24/04/2025, 10:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 18:40

Decisão

•17/02/2025, 15:35

Decisão

•19/08/2024, 15:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/11/2023, 15:35

Despacho

•22/05/2023, 09:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/04/2023, 19:45

Despacho

•12/12/2022, 21:40