0051545-14.2020.8.06.0084

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

OZENIR ARAUJO PERES

CPF 747.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

13/03/2025, 11:13

Juntada de certidão

11/11/2024, 14:25

Juntada de certidão

07/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/03/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

21/12/2023, 14:44

Conclusos para despacho

23/06/2023, 19:41

Juntada de certidão

23/06/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2023, 10:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS HOLANDA LOPES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 02:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/05/2023, 14:34

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051545-14.2020.8.06.0084. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Guaraciaba do Norte Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OZENIR ARAUJO PERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAELLE MARIA MELO SOARES - CE32185 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIS HOLANDA LOPES - CE3871 Considerando o acordo celebrado entre as partes (id. 46782911 e 52717396), por cujo meio intentaram resolver a lide, como permite o art. 840 do

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 18:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2023, 14:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2023, 14:34

Intimação da Sentença

•22/05/2023, 12:13

Intimação da Sentença

•22/05/2023, 12:13

Sentença

•23/02/2023, 23:01

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 21:07

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 21:07

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:19

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2021, 22:30

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 12:22

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2021, 16:04