0051245-52.2020.8.06.0084

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA FREITAS MELO DOS SANTOS

CPF 379.***.***-78

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

31/01/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:34

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:30

Juntada de Petição de apelação

29/05/2023, 14:29

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE Processo nº: 0051245-52.2020.8.06.0084 SENTENÇA I – Relatório. Vistos etc... Trata a presente de ação previdenciária postulada por FRANCISCA FREITAS MELO DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em resumo, relata a parte autora que é trabalhadora rural, tendo requerido administrativamente junto ao INSS a concessão do beneficio de aposentadoria, o que foi indeferido pela autarquia previdenciária. Inicial instruída co

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:59

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 23:22

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 16:01

Documentos

Despacho

•30/01/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:39

Intimação da Sentença

•22/05/2023, 13:59

Intimação da Sentença

•22/05/2023, 13:59

Sentença

•28/02/2023, 23:22

Documentos Diversos

•30/08/2022, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 19:25

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•04/08/2021, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2021, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2021, 23:34

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2020, 13:57