0235796-91.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 39.262,85

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VICENTE DAMASCENO NETO

CPF 068.***.***-20

Autor

INSTITUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ISSEC

Terceiro

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 22:32

Transitado em Julgado em 20/06/2023

30/06/2023, 22:31

Juntada de Certidão

30/06/2023, 22:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:47

Decorrido prazo de MARCOS JOSE NOGUEIRA DE SOUZA FILHO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:32

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0235796-91.2021.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA POLO ATIVO: VICENTE DAMASCENO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA FILHO - CE11567 POLO PASSIVO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC SENTENÇA Dispensado o relatório conforme previsto na parte final do artigo 38, da Lei Federal n. 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 17:24

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:20

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/10/2022, 10:20

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 17:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 17:24

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 17:24

SENTENÇA

•18/05/2023, 09:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2021, 11:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2021, 10:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/06/2021, 10:54