3000330-53.2021.8.06.0167

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.104,82

Orgao julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA SOUSA

CPF 751.***.***-49

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIO WESLEY VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/CE 26094•Representa: ATIVO

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188535927

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188535927

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188535927

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 188535927

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188535927

12/01/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188535927

12/01/2026, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 14:57

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2026, 14:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/01/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 08:42

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181542914

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181542914

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/11/2025, 17:06

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:57

Sentença

•12/01/2026, 14:57

Despacho

•12/01/2026, 14:56

Despacho

•08/09/2025, 22:30

Despacho

•08/09/2025, 22:30

Despacho

•29/07/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:20

Decisão

•04/12/2024, 15:44

Decisão

•04/12/2024, 15:44

Despacho

•14/10/2024, 20:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2024, 22:37

Decisão

•23/05/2023, 08:17

Despacho

•18/05/2023, 20:15

Sentença

•27/09/2022, 15:53