3000099-60.2023.8.06.0133

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:17

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:12

Decorrido prazo de RAUL DE SOUZA MARTINS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:03

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106476439

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106476439

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106476439

08/10/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:21

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:03

Juntada de despacho

08/07/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000099-60.2023.8.06.0133. APELANTE: ANTONIO GLEISON LIMA CARVALHO APELADO: MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000099-60.2023.8.06.0133 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023, 17:03

Documentos

Petição (Outras)

•06/02/2025, 17:18

Documento de Comprovação

•06/02/2025, 17:17

Despacho

•07/10/2024, 17:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2024, 17:52

Despacho

•08/05/2024, 19:10

Despacho

•27/11/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 17:52

Intimação da Sentença

•06/09/2023, 11:34

Intimação da Sentença

•06/09/2023, 11:34

Sentença

•25/08/2023, 10:45

Despacho

•18/05/2023, 16:51

Despacho

•14/03/2023, 19:11