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3000746-65.2020.8.06.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 11:24Juntada de despacho
25/06/2024, 11:04Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 2ª TURMA RECURSAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo n.: 3000746-65.2020.8.06.0002 DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 800 e 880 DO STF. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS NAS CAUSAS PROFERIDAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI Nº 9.099/95. Nos Juizados Especiais "[…] o requisito da repercussão geral supõe, em cada caso, dem
29/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 2ª TURMA RECURSAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo n.: 3000746-65.2020.8.06.0002 DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 800 e 880 DO STF. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS NAS CAUSAS PROFERIDAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI Nº 9.099/95. Nos Juizados Especiais "[…] o requisito da repercussão geral supõe, em cada caso, dem
03/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 2ª TURMA RECURSAL - GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo n.: 3000746-65.2020.8.06.0002 DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 800 e 880 DO STF. PRESUNÇÃO RELATIVA DE INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS INTERPOSTOS NAS CAUSAS PROFERIDAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI Nº 9.099/95. Nos Juizados Especiais "[…] o requisito da repercussão geral supõe, em cada caso, dem
03/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000746-65.2020.8.06.0002. RECORRENTE: HELTON CLEBER DE CARVALHO PEREIRA RECORRIDO: JOMAFI VEICULOS E ACESSORIOS LTDA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
30/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 9H. OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. FORT
05/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 20/09/23, FINALIZANDO EM 26/0/23, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO I
07/09/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023, 13:54Juntada de documento de comprovação
01/08/2023, 17:19Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
11/07/2023, 19:26Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023, 18:57Juntada de certidão
29/06/2023, 13:59Conclusos para decisão
29/06/2023, 10:35Juntada de Petição de apelação
28/06/2023, 15:50Documentos
DESPACHO
•28/05/2024, 13:06
DECISÃO
•27/03/2024, 08:49
DESPACHO
•19/12/2023, 10:04
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/10/2023, 15:02
DESPACHO
•04/10/2023, 13:10
DESPACHO
•06/09/2023, 14:09
DECISÃO
•30/06/2023, 18:57
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•01/06/2023, 13:51
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•23/05/2023, 10:23
SENTENÇA
•22/05/2023, 15:30
DESPACHO
•04/08/2022, 10:18
DESPACHO
•29/06/2022, 15:09
DESPACHO
•19/05/2022, 17:45
DESPACHO
•29/07/2021, 14:09
DESPACHO
•27/04/2021, 09:49