0000364-16.2018.8.06.0028

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 970,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

COSME GERVASIO DE LIMA

CPF 790.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

JOSE MILTON DOS SANTOS

Reu

MARCIO VENICIO DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS AILAN DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERALDO MAGELA RIOS FILHO

OAB/CE 8400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/03/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 08:28

Juntada de Certidão

27/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de JOSÉ MILTON DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:01

Juntada de Petição de ciência

05/03/2024, 16:25

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 10908812

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10908812

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10908812

22/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:37

Conhecido o recurso de COSME GERVASIO DE LIMA - CPF: 790.791.568-68 (RECORRENTE) e provido

22/02/2024, 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 00:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2024, 00:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2024, 09:02

Despacho

•31/01/2024, 09:34

Decisão

•23/10/2023, 12:05

Apelação

•19/06/2023, 13:18

Intimação da Sentença

•05/06/2023, 14:54

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 11:38

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 11:38

Sentença

•17/05/2023, 23:58

SENTENÇA

•17/05/2023, 23:58

Despacho

•25/11/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:51

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 19:50

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 19:50

Despacho

•13/11/2020, 19:50

Despacho

•13/11/2020, 19:50