0050913-51.2020.8.06.0160

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO CEARA

Autor

ANTONIO ARTEIRO DE SOUSA

CPF 748.***.***-34

Autor

FRANCISCO PEREIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/06/2024, 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2024, 22:47

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 13:58

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 13:57

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:13

Juntada de certidão

13/06/2024, 14:12

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

12/06/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:28

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 14:09

SENTENÇA

•19/05/2023, 14:30

DESPACHO

•03/03/2021, 15:44