3000690-05.2023.8.06.0171

Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.914,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

ANTONIO FELIX

CPF 698.***.***-87

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

OAB/CE 21516•Representa: ATIVO

SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA

OAB/CE 22554•Representa: ATIVO

TASSILA SANTOS DE JESUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 172309908

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172309908

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172309908

04/09/2025, 08:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

02/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:43

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:43

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167715948

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167715948

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167715948

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167715948

05/08/2025, 17:11

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:58

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2025, 11:21

Documentos

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 08:23

Sentença

•03/09/2025, 16:19

Decisão

•28/07/2025, 11:21

Despacho

•01/07/2025, 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:01

Intimação da Sentença

•22/05/2025, 10:07

Sentença

•22/05/2025, 09:46

Decisão

•13/03/2025, 14:45

Decisão

•06/02/2025, 16:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2024, 13:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/12/2024, 19:06

Despacho

•02/09/2024, 09:21

Decisão

•16/06/2023, 15:50

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 12:47