0203461-66.2022.8.06.0071

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CRATO

CNPJ 07.***.***.0001-07

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO CRATO

Autor

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRI

CNPJ 02.***.***.0001-00

Autor

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA

CNPJ 06.***.***.0001-26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO ARRAIS DO NASCIMENTO

OAB/CE 18714•Representa: ATIVO

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 8483•Representa: ATIVO

JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/CE 6964•Representa: ATIVO

JOE ENGLYS DE LUNA RODRIGUES

OAB/CE 33186•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/04/2024, 10:35

Transitado em Julgado em 05/04/2024

18/04/2024, 10:34

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO CARIRI em 21/02/2024 23:59.

09/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de ciência

14/02/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:55

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 10737736

09/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 10737736

09/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 10737736

09/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 10737736

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 10737736

08/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2024, 17:28

DESPACHO

•22/01/2024, 14:58

DESPACHO

•29/09/2023, 22:38

DESPACHO

•10/08/2023, 10:24

DESPACHO

•06/07/2023, 12:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 12:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 12:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 12:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 12:58

SENTENÇA

•16/05/2023, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/01/2023, 20:30

DESPACHO

•05/12/2022, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2022, 17:11