0051160-32.2021.8.06.0084

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:47

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 01:58

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 90480755

27/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 90480755

26/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90480755

25/09/2024, 16:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/09/2024, 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2024, 12:56

Conclusos para despacho

07/08/2024, 23:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2024, 15:58

Juntada de decisão

07/03/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECURSO INOMINADO. CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO. OFENSAS IRROGADAS VIA APLICATIVO DE MENSAGENS. RECURSO PELA MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. QUANTUM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. DECISÕES REITERADAS DA TURMA EM MESMO SENTIDO. FONAJE 102. NEGADO SEGUIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DO PROVEITO. ART. 55 DA LEI DO JECC. SUSPENSOS PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. Dispensado o relatório na forma do art. 46 da Lei 9099/95. DECISÃO MONOCRÁ

08/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/01/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:27

Conclusos para despacho

31/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:35

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 10:12

Decisão

•08/08/2024, 12:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 15:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2024, 15:58

Decisão

•07/02/2024, 10:35

Decisão

•07/02/2024, 10:35

Despacho

•11/01/2024, 16:27

Decisão

•08/07/2023, 17:14

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 14:38

Sentença

•20/04/2023, 16:08

Despacho

•22/09/2021, 11:19

Despacho

•26/07/2021, 13:13

Anexo de movimentação

•26/07/2021, 13:13