0226573-80.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCOS DHOUGLAS ALVES CARDOSO

CPF 087.***.***-94

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 19:17

Juntada de Certidão

22/06/2023, 19:17

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023, 19:17

Decorrido prazo de CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 17:52

Publicado Intimação da Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0226573-80.2022.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS DHOUGLAS ALVES CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA - RN14479 POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros S E N T E N Ç A Dispensado o relatório formal nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Registre-se, no entanto, que se trata de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Medida Liminar afor

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:17

Julgado improcedente o pedido

18/05/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:28

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 16:58

Mov. [25] - Carta Precatória: Rogatória

26/08/2022, 11:04

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 15:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 15:17

SENTENÇA

•18/05/2023, 11:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/07/2022, 17:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/04/2022, 16:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/04/2022, 14:41