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3000688-88.2023.8.06.0024
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 33.012,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S/A
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/CE 41287•Representa: ATIVO
RUBENS FERREIRA STUDART FILHO
OAB/CE 16081•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/09/2024, 14:53Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024, 14:53Juntada de Certidão
25/09/2024, 14:53Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:05Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO FALCAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:05Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 14145039
03/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 14145039
02/09/2024, 00:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2024, 15:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14145039
30/08/2024, 17:27Juntada de certidão
30/08/2024, 17:26Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024, 15:23Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024, 11:33Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024, 06:33Decorrido prazo de JULIANA PINHEIRO FALCAO em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024, 06:27Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 13552102
25/07/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/08/2024, 15:23
Despacho
•23/07/2024, 11:09
Decisão
•31/05/2024, 20:19
Sentença
•30/04/2024, 10:53
Despacho
•20/09/2023, 09:08
Ata de Audiência de Conciliação
•18/09/2023, 17:25
Despacho
•22/05/2023, 17:24