0275453-06.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA

CPF 954.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/07/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 19:28

Conclusos para decisão

19/06/2023, 20:37

Juntada de Petição de apelação

16/06/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:56

Juntada de Petição de apelação

08/06/2023, 19:50

Publicado Intimação da Sentença em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0275453-06.2022.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - PB23897-A POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Ordinária de Indenização por danos morais e materiais ajuizada por Adriano Silva de Oliveira em face do Estado do Ceará, objetivando em síntese “a condenação do requerido

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 16:34

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 15:45

Decisão

•01/04/2026, 07:12

Decisão

•01/10/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 15:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/02/2025, 14:26

Despacho

•11/02/2025, 08:17

Despacho

•10/10/2024, 08:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2024, 18:27

Despacho

•27/08/2024, 17:30

Despacho

•21/03/2024, 12:43

Despacho

•20/06/2023, 19:28

Despacho

•15/06/2023, 14:36

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 16:34

Intimação da Sentença

•23/05/2023, 16:34

Sentença

•23/05/2023, 16:20