0002418-89.2019.8.06.0069

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

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2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

LAIZ PAULINO DE ARAUJO

CPF 223.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:17

Expedição de Alvará.

29/11/2023, 17:07

Expedição de Alvará.

29/11/2023, 17:07

Expedição de Alvará.

20/10/2023, 14:36

Expedição de Alvará.

20/10/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 13:55

Juntada de ofício

26/09/2023, 10:46

Juntada de ofício

26/09/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:51

Publicado Intimação em 06/07/2023. Documento: 62807650

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos etc. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ingressou com recurso de embargos de declaração alegando que este magistrado deixou de se manifestar a respeito dos honorários advocatícios devidos à Fazenda Pública a serem apurados sobre o excesso reconhecido, ante o claro êxito da impugnação apresentada. Assevera o embargante que a decisão embargada homologou os cálculos apresentados, mas não condenou a parte exequente nas custas processuais e honorários advocatícios devidos à Fazenda

05/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023 Documento: 62807650

05/07/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•29/06/2023, 11:09

DESPACHO

•18/05/2023, 15:28

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/11/2022, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2022, 01:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2022, 15:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/06/2022, 14:04

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•26/05/2022, 11:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 12:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2022, 14:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2021, 15:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/11/2020, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/10/2020, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2020, 09:29

SENTENÇA (OUTRAS)

•07/10/2020, 20:23

SENTENÇA (OUTRAS)

•07/10/2020, 20:23