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3001596-15.2021.8.06.0090
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Partes do Processo
MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES
CPF 751.***.***-00
CAGECE
CAGECE EUSEBIO
MASSAPE
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA
Advogados / Representantes
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
OAB/CE 18629•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR em 20/06/2023 23:59.
24/06/2023, 02:36Arquivado Definitivamente
20/06/2023, 12:08Juntada de Certidão
20/06/2023, 12:08Transitado em Julgado em 19/06/2023
20/06/2023, 12:08Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023, 02:13Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001596-15.2021.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES PROMOVIDA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de processo de responsabilidade civil. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Frustrada a conciliação. Passo a decidir.
24/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023, 17:42Expedição de Outros documentos.
23/05/2023, 17:42Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/05/2023, 21:27Conclusos para julgamento
16/05/2023, 13:28Audiência Conciliação não-realizada para 16/05/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.
16/05/2023, 13:28Juntada de documento de comprovação
12/05/2023, 08:06Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023, 03:41Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•23/05/2023, 17:42
SENTENÇA
•17/05/2023, 21:27
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•16/05/2023, 13:28
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•16/05/2023, 13:28
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•19/09/2022, 11:29
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•19/09/2022, 11:29
DESPACHO
•08/04/2022, 16:46
DESPACHO
•13/10/2021, 15:31