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3001596-15.2021.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó
Partes do Processo
MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES
CPF 751.***.***-00
Autor
CAGECE
Terceiro
CAGECE EUSEBIO
Terceiro
MASSAPE
Terceiro
CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
Advogados / Representantes
KERGINALDO CANDIDO PEREIRA
OAB/CE 18629Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:36

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 12:08

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:13

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001596-15.2021.8.06.0090. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ICÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL AV. JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRO, 1788, CEP: 63.430-000, ICÓ-CE - (88) 3561-1798 - WhatsApp 85 9 8174-7316. PROMOVENTE: MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES PROMOVIDA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL-SISAR SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de processo de responsabilidade civil. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Frustrada a conciliação. Passo a decidir.

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

17/05/2023, 21:27

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 13:28

Audiência Conciliação não-realizada para 16/05/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó.

16/05/2023, 13:28

Juntada de documento de comprovação

12/05/2023, 08:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA CONCEICAO MARQUES em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:41
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
23/05/2023, 17:42
SENTENÇA
17/05/2023, 21:27
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
16/05/2023, 13:28
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
16/05/2023, 13:28
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
19/09/2022, 11:29
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
19/09/2022, 11:29
DESPACHO
08/04/2022, 16:46
DESPACHO
13/10/2021, 15:31