0050720-81.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.664,48

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

ANA CELIA REINALDO VIEIRA

CPF 033.***.***-94

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HELANO CORDEIRO COSTA PONTES

OAB/CE 24848•Representa: PASSIVO

KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

OAB/CE 40514•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

14/04/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 12:48

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:16

Decorrido prazo de ANA CELIA REINALDO VIEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18382917

20/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18382917

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18382917

18/03/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/03/2025, 09:33

Não conhecido o recurso de ANA CELIA REINALDO VIEIRA - CPF: 033.124.403-94 (APELADO)

05/03/2025, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17953990

13/02/2025, 09:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/03/2025, 20:05

Despacho

•06/02/2025, 17:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/05/2024, 15:48

Despacho

•23/04/2024, 17:42

Despacho

•09/01/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 15:54

Decisão

•16/05/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:44

Sentença (Outras)

•11/02/2022, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:32

Ata de Audiência (Outras)

•12/07/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 16:17