Voltar para busca
0021698-67.2017.8.06.0117
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MARACANAU
CNPJ 07.***.***.0001-62
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU
AMANDA CARVALHO COSTA
CPF 014.***.***-39
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
06/11/2024, 20:16Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024, 16:56Juntada de Certidão
06/11/2024, 16:56Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO COSTA em 24/09/2024 23:59.
06/11/2024, 09:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 09:45Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 14128104
17/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 14128104
16/09/2024, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024, 11:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14128104
13/09/2024, 11:24Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/08/2024, 14:35Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARACANAU - CNPJ: 07.605.850/0001-62 (APELANTE) e não-provido
28/08/2024, 20:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024, 16:36Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024. Documento: 13941621
20/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 13941621
19/08/2024, 00:00Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2024, 00:15Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•28/08/2024, 20:49
DESPACHO
•26/03/2024, 15:14
SENTENÇA
•16/02/2024, 22:01
DESPACHO
•19/05/2023, 12:59
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•26/09/2019, 13:28
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•30/07/2018, 09:23
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
•18/07/2018, 09:52
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2018, 15:13
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•29/01/2018, 11:07