0000225-76.2009.8.06.0029

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2009

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:32

Conclusos para despacho

06/06/2024, 10:13

Juntada de despacho

06/06/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000225-76.2009.8.06.0029. RECORRENTE: JOSE ALVES DE FREITAS RECORRIDO: M A R COMERCIAL DE OPTICAS LTDA EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regimento Interno). RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDI Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE ALVES DE FREITAS RECORRIDO: M A R COMERCIAL DE OPTICAS LTDA JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0000225-76.2009.8.06.0029

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0000225-76.2009.8.06.0029 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da Lei nº 9.099

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

03/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/10/2023, 16:33

Juntada de entregue (ecarta)

28/09/2023, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2023, 07:08

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de M A R COMERCIAL DE OPTICAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 10:03

Documentos

DESPACHO

•10/06/2024, 09:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2024, 10:18

DESPACHO

•26/03/2024, 10:11

DESPACHO

•21/02/2024, 10:07

DECISÃO

•19/07/2023, 07:08

SENTENÇA

•24/05/2023, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 23:35

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•22/02/2023, 04:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 09:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2021, 16:52

TipoProcessoDocumento#551

•02/09/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/01/2020, 12:52

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•30/01/2020, 15:28