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3000673-83.2022.8.06.0112
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA
CPF 318.***.***-04
PATRICIA BARRETO GAVRONSKI
CPF 116.***.***-47
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA
CPF 297.***.***-09
TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO
CPF 385.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/12/2024, 08:50Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024, 08:49Juntada de Certidão
04/12/2024, 08:49Decorrido prazo de LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 18:03Decorrido prazo de ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 18:03Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO GAVRONSKI em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 18:03Decorrido prazo de TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 18:02Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15518509
07/11/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15518509
06/11/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15518509
05/11/2024, 15:35Conhecido o recurso de ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA - CPF: 318.590.463-04 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024, 22:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024, 18:45Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14832955
07/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14832955
04/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14832955
03/10/2024, 10:59Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/10/2024, 22:38
Despacho
•02/10/2024, 13:39
Despacho
•26/09/2024, 12:14
Despacho
•03/09/2024, 18:27
Decisão
•11/03/2024, 08:39
Decisão
•19/02/2024, 17:11
Despacho
•06/02/2024, 11:10
Documento de Comprovação
•30/01/2024, 19:34
Intimação da Sentença
•24/01/2024, 13:59
Intimação da Sentença
•24/01/2024, 13:59
Intimação da Sentença
•24/01/2024, 13:59
Intimação da Sentença
•24/01/2024, 13:59
Sentença
•23/01/2024, 15:03
Documento de Comprovação
•29/10/2023, 22:37
Despacho
•31/08/2023, 18:42