0017469-68.2018.8.06.0169

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.630,20

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte

Partes do Processo

ELIEUDO MOREIRA MAIA

CPF 461.***.***-91

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:51

Juntada de certidão

28/06/2023, 18:51

Transitado em Julgado em 14/06/2023

28/06/2023, 18:49

Juntada de Certidão

28/06/2023, 18:49

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO FILHO DE ANDRADE DE SANTANA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 10:58

Decorrido prazo de TIAGO COSTA DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 10:58

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIEUDO MOREIRA MAIA Polo passivo: REU: ENEL SENTENÇA Apesar de dispensado o relatório, nos t INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Tabuleiro do Norte Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte Rua Maia Alarcon, 433, CENTRO - CEP 62960-000, Fone: (88) 3424-2032, Tabuleiro do Norte - CE - E-mail: [email protected] Processo n.: 0017469-68.2018.8.06.0169 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:09

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 11:36

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 22:02

Mov. [53] - Concluso para Sentença

16/03/2021, 13:34

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 12:09

SENTENÇA

•23/05/2023, 17:37

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•16/03/2021, 11:17

DESPACHO

•16/03/2021, 11:17

CERTIDÃO

•17/08/2020, 11:25

DESPACHO

•17/08/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46

DESPACHO

•22/04/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46

DESPACHO

•22/04/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:46