3000633-02.2023.8.06.0166

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.059,35

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/11/2023, 07:31

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 07:31

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO VAUIRES MINEIRO APOLONIO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:12

Publicado Decisão em 06/11/2023. Documento: 8339330

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 8329838

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8329838

31/10/2023, 17:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2023, 17:11

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:06

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 17:44

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 09:11

Documentos

DECISÃO

•31/10/2023, 17:11

DECISÃO

•31/10/2023, 17:11

DECISÃO

•28/07/2023, 15:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2023, 16:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/07/2023, 16:19

SENTENÇA

•10/07/2023, 16:15

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•14/06/2023, 10:57

DECISÃO

•24/05/2023, 15:31