0253648-65.2020.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA INIZETE DA ROCHA

CPF 219.***.***-91

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/11/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA INIZETE DA ROCHA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:03

Decorrido prazo de FRANCISCO HERBET DE MELO MACHADO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:03

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 8244461

31/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 8244461

30/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8244461

27/10/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/10/2023, 11:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

24/10/2023, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2023, 14:32

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:05

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/10/2023, 11:04

DESPACHO

•26/07/2023, 12:14

DESPACHO

•21/07/2023, 16:50

DECISÃO

•23/06/2023, 15:17

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/05/2023, 16:06

SENTENÇA

•18/05/2023, 11:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/05/2022, 22:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/03/2022, 07:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2020, 13:01