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0050935-57.2021.8.06.0069
Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 9.246,07
Orgao julgador
3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE COREAU
CNPJ 07.***.***.0001-44
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU
ANTONIO JANDRE CAVALCANTE ELIAS
CPF 921.***.***-20
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
22/09/2023, 16:17Transitado em Julgado em 15/09/2023
22/09/2023, 16:16Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 00:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023, 00:02Decorrido prazo de ANTONIO JANDRE CAVALCANTE ELIAS em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:09Juntada de Petição de petição
31/07/2023, 09:33Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 7083430
24/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 7429142
21/07/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 14:44Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 14:44Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/07/2023, 14:42Juntada de Petição de ciência
13/06/2023, 12:55Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/06/2023, 14:23Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido
05/06/2023, 17:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2023, 15:46Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/06/2023, 17:12
Despacho
•16/05/2023, 13:36
Despacho
•10/04/2023, 12:20
Despacho
•16/12/2022, 12:12
Ato Ordinatório
•08/12/2022, 09:34
Despacho de Mero Expediente
•01/09/2022, 16:20
Sentença (Outras)
•25/02/2022, 16:22
Despacho de Mero Expediente
•02/02/2022, 11:36
Despacho de Mero Expediente
•10/08/2021, 07:47
Ata de Audiência (Outras)
•03/08/2021, 14:24
Ato Ordinatório
•24/06/2021, 09:58
Despacho de Mero Expediente
•10/06/2021, 16:29