0254971-37.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 177.087,68

Orgao julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO PETTERSON BRANDAO CEDRO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88159218

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88159218

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88159218

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0254971-37.2022.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] POLO ATIVO: MOISES JOSE ROCHA JUNIOR POLO PASSIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior. Nada sendo apresentado ou requerido, arquiv

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88159218

18/06/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:14

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:44

Juntada de relatório

29/04/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0254971-37.2022.8.06.0001. RECORRENTE: MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR RECORRIDO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial interposto por MOISÉS JOSÉ ROCHA JÚNIOR (ID 7576861), contra acordão proferido pela 1ª Câmara de Direito Público, que negou provimento ao apelo oposto por si (ID 7210696), objetivando a reforma da

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0254971-37.2022.8.06.0001. APELANTE: MOISES JOSE ROCHA JUNIOR APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Processo: 0254971-37.2022.8.06.0001 Apelação Cível Apelante: Moisés José Rocha Junior Apelado: Estado do Ceará Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha EMENTA: ADMINISTRAT Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

30/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•17/06/2024, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 19:44

DECISÃO

•27/11/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 06:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 06:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/06/2023, 15:43

DESPACHO

•23/05/2023, 09:52

DESPACHO

•12/05/2023, 10:55

DESPACHO

•02/12/2022, 11:05

SENTENÇA (OUTRAS)

•05/10/2022, 14:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/09/2022, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 15:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2022, 09:08