0051091-20.2020.8.06.0121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195702213

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195702213

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195702213

11/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:47

Conclusos para despacho

07/11/2025, 08:54

Processo Reativado

07/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

05/11/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 19:08

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de JEFFERSON DE OLIVEIRA SA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:21

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 12:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 10:41

Despacho

•29/05/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2024, 17:22

Despacho

•15/12/2023, 11:18

Despacho

•18/09/2023, 09:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:18

Despacho

•24/05/2023, 09:23

Despacho

•10/04/2023, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2022, 07:15

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 11:48

Sentença (Outras)

•24/08/2022, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 13:05