0200357-77.2022.8.06.0132

Apelacao Remessa NecessariaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ 07.***.***.0001-95

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Autor

FRANCISCO GONCALVES BERNARDO

CPF 603.***.***-60

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ARMANDO WALLYSON DE OLIVEIRA CALDAS

OAB/CE 25969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/02/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 24/01/2025

06/02/2025, 11:26

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES BERNARDO em 07/11/2024 23:59.

22/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES BERNARDO em 07/11/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de ciência

31/10/2024, 08:23

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 15182361

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15182361

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15182361

29/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/10/2024, 06:42

Sentença confirmada

21/10/2024, 17:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CNPJ: 07.536.444/0001-95 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 17:58

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2024, 17:58

Despacho

•13/03/2024, 19:24

Intimação da Sentença

•24/05/2023, 17:16

Intimação da Sentença

•24/05/2023, 17:16

Sentença

•22/05/2023, 16:19

Despacho

•17/03/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 10:02