0050535-70.2021.8.06.0157

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 6.372,78

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VANESSA FERNANDES DE SOUSA

CPF 053.***.***-35

Autor

MUNICIPIO DE VARJOTA

CNPJ 07.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/08/2024, 09:47

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:00

Juntada de despacho

25/08/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050535-70.2021.8.06.0157. APELANTE: VANESSA FERNANDES DE SOUSA. APELADO: MUNICIPIO DE VARJOTA. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EX-SERVIDORA TEMPORÁRIA. CONTRATAÇÃO VÁLIDA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À PERCEPÇÃO DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), SALVO EXPRESSA PREVISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2023, 18:25

Juntada de certidão

26/01/2023, 18:22

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:54

Mov. [32] - Certidão emitida

17/11/2022, 01:13

Mov. [31] - Certidão emitida

04/11/2022, 17:09

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2022, 16:28

Mov. [29] - Conclusão

20/10/2022, 07:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 11:46

Documentos

DESPACHO

•21/11/2024, 16:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 09:11

DESPACHO

•24/05/2023, 12:42

DESPACHO

•13/02/2023, 11:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/10/2022, 16:28

SENTENÇA (OUTRAS)

•28/09/2022, 22:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/06/2022, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2022, 07:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2021, 10:33