0056639-66.2021.8.06.0064

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARLENE OLIVEIRA DE AMORIM

CPF 333.***.***-74

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:40

Juntada de despacho

10/08/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056639-66.2021.8.06.0064. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: MARLENE OLIVEIRA DE AMORIM EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0056639-66.2021.8.06.0064 [Indenização por Dano Moral] APELAÇÃO CÍVEL Apelante: ESTADO DO CEARA Apelada: MARLENE OLIVEIRA DE AMORIM EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 05-06-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

25/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2023, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/05/2023, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de MARLENE OLIVEIRA DE AMORIM em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:48

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2023, 10:50

DESPACHO

•17/05/2023, 19:00

DESPACHO

•11/04/2023, 21:48

SENTENÇA

•06/03/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 09:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 11:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/06/2022, 10:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•05/05/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 21:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2021, 18:15