0102349-12.2018.8.06.0001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

JOAO BOSCO AGUIAR DIAS

CPF 001.***.***-87

Autor

CONSTRUTORA CUMBUCO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-79

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/CE 4100•Representa: ATIVO

EMILIO FERNANDES DINIZ

OAB/CE 12952•Representa: ATIVO

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785•Representa: PASSIVO

JOSE AIRTON DANTAS NETO

OAB/CE 27088•Representa: PASSIVO

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNILINK TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 13:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:01

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2026, 12:26

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 35204019

31/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 35204019

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 35204019

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 35204019

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35204019

27/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35204019

27/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

21/01/2026, 15:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUARIO DO PECEM - CIPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 28952669

03/12/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:32

Documento de Comprovação

•21/01/2026, 15:46

Decisão

•02/10/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 05:42

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 05:42

Documento de Comprovação

•03/07/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•03/07/2025, 15:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 18:48

Despacho

•27/05/2025, 15:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 16:37

Despacho

•21/03/2025, 15:11

Despacho

•16/12/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:05

Despacho

•26/09/2024, 19:15

Sentença

•23/08/2024, 07:59